A utilização de criptoativos em relações contratuais ganhou novo contorno com recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma considerou válida a cláusula contratual que previa a…
O aumento no número de recuperações judiciais levanta uma questão importante: a utilização desse mecanismo tem resultado, de fato, na recuperação das empresas? Os números recentes apontam para um cenário…
Reestruturação de dívidas rurais: o que estabelece a Resolução CMN nº 5.330? Produtores rurais que enfrentaram perdas na produção podem encontrar, na regulamentação vigente, possibilidades para reorganizar determinadas dívidas. A…
A utilização da Inteligência Artificial no exercício da advocacia tem crescido nos últimos anos, trazendo novas possibilidades para a organização, a revisão e o desenvolvimento de atividades jurídicas. Ao mesmo…