Com atuação em todas as áreas do direito, nas esferas cível, família, sucessões, trabalhista, penal, ambiental, consumidor, o escritório agrega conhecimento técnico com a experiência de mais de 40 anos na linha de frente da advocacia.
Atuamos tanto na prevenção de conflitos quanto na solução de demandas judiciais e extrajudiciais, unindo a expertise do direito empresarial com o conhecimento prático do direito processual civil, inclusive nas dinâmicas do agronegócio brasileiro, oferecendo soluções jurídicas específicas.
- Bancário
Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de nossos clientes contra instituições financeiras, com foco na identificação e revisão de cobranças indevidas, renegociação de dívidas e recuperação de valores pagos a maior.
Nossa equipe é especializada em:
- Revisão de Conta Corrente e Contratos – análise minuciosa de tarifas, encargos, taxas de juros e cláusulas contratuais, identificando ilegalidades e propondo as medidas necessárias para corrigi-las;
- Gestão de Passivo – estruturação e renegociação de dívidas bancárias, buscando condições mais justas e sustentáveis para o cliente;
- Repetição de Indébito – recuperação de valores cobrados e pagos indevidamente, com a devida atualização monetária.
- Agronegócio
Os desafios do agronegócio como a sustentabilidade, inovação tecnológica, regulamentação, clima, flutuação cambial e oscilações de mercado exigem atenta assessoria jurídica preventiva e estratégica.
Com esse propósito, desenvolvemos atendimento personalizado para produtores rurais, empresas e investidores do setor, garantindo segurança e eficiência nas operações do campo à comercialização.
Nossa atuação envolve:
- Contratos e Negociações – elaboração, análise e revisão de contratos rurais, arrendamentos, parcerias, commodities.
- Questões Fundiárias e Possessórias – regularização de propriedades, defesa em ações possessórias e resolução de conflitos de terras.
- Crédito Rural e Renegociação de Dívidas – orientação e defesa em financiamentos rurais, revisão de encargos e busca de condições mais favoráveis.
Defesa em Demandas Ambientais – atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à legislação ambiental aplicada ao setor.
- Direito de Família
Esta área lida com as complexas relações familiares, exigindo sensibilidade e discrição. Oferecemos suporte jurídico em:
- Divórcio e Separação: Mediação e condução de processos de divórcio consensual ou litigioso;
- Guarda e Visitação: Definição e alteração de guarda de filhos, regulamentação de visitas;
- Pensão Alimentícia: Fixação, revisão e execução de alimentos.
- União Estável: Reconhecimento, dissolução e formalização.
- Pacto Antenupcial: Elaboração de acordos pré-nupciais.
- Sucessões
O Direito das Sucessões regula a transmissão de bens e direitos após o falecimento. Nosso trabalho visa a uma transição patrimonial tranquila e segura:
- Inventário e Partilha: Condução de processos de inventário judicial ou extrajudicial, garantindo a correta divisão dos bens;
- Testamento: Orientação e elaboração de testamentos para expressar a vontade do testador;
- Planejamento Sucessório: Estratégias para a organização da herança em vida, evitando conflitos futuros.
- Direito do Trabalho
No complexo cenário das relações de trabalho, oferecemos assessoria jurídica estratégica e defesa exclusivamente para empresas. Compreendemos os desafios e a importância de uma gestão de pessoal que esteja em plena conformidade com a legislação, visando mitigar os riscos e otimizar as relações laborais. Os serviços nessa esfera incluem:
- Reclamações Trabalhistas: Representação estratégica para empresas em todas as instâncias de processos trabalhistas, buscando melhor solução na resolução de conflitos e proteção do patrimônio empresarial, minimizando riscos e passivos;
- Consultoria Preventiva: Análise de práticas empresariais para adequação à legislação trabalhista.
- Direito Penal
Quando a liberdade, reputação ou o patrimônio estão em jogo, a atuação jurídica deve ser imediata e estratégica. Nosso escritório oferece uma defesa criminal robusta e especializada, atuando de forma proativa e reativa para proteger os interesses de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Nossa expertise abrange:
Defesa Criminal: Representação e defesa em inquéritos policiais, ações penais e recursos em todas as instâncias judiciais.
Construímos estratégias de defesa personalizadas, buscando a anulação de acusações, a absolvição ou a minimização das consequências jurídicas.
Atuação na defesa de empresários, executivos e corporações em casos envolvendo:
- Crimes tributários e contra a ordem econômica.
- Crimes de lavagem de dinheiro.
- Crimes ambientais.
- Crimes contra a honra e a propriedade intelectual.
- Corrupção e crimes contra a administração pública.
Todavia, o campo de atuação no âmbito penal não se limita somente a defesa criminal, mas também abrange o desempenho como assistente de acusação, como forma de assegurar ao ofendido ou seu representante legal, o direito a aditar denuncia, propor meios de provas, formular perguntas, participar do debate oral, bem como arrazoar recursos.
- Direito Ambiental
Em um cenário global cada vez mais consciente e regulado, o Direito Ambiental se tornou uma área estratégica. Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade legal, mitigar riscos e promover a sustentabilidade, atuando na prevenção de passivos e na defesa em processos administrativos e judiciais.
A atuação nesta área crucial inclui:
- Consultoria e Compliance Ambiental: Orientação proativa para empresas sobre as leis e regulamentos ambientais aplicáveis às suas atividades. Auxiliamos na elaboração de políticas internas e na implementação de programas de conformidade para evitar infrações e sanções.
- Licenciamento e Autorizações: Assessoria no processo de licenciamento ambiental (prévia, de instalação e de operação), obtenção de alvarás e autorizações necessárias para o desenvolvimento de projetos e empreendimentos, agilizando processos e garantindo a segurança jurídica.
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Representação e defesa de clientes em autos de infração, ações civis públicas, ações penais ambientais e demais litígios relacionados à legislação ambiental, buscando a anulação ou redução de multas e a melhor resolução para a controvérsia.
- Gestão de Passivos Ambientais: Orientação para a regularização de áreas contaminadas, acordos de ajustamento de conduta (TACs) e recuperação de áreas degradadas, minimizando impactos financeiros e reputacionais.
- Direito do Consumidor
As relações de consumo são dinâmicas e complexas, exigindo um profundo conhecimento da legislação consumerista para garantir direitos e equilibrar interesses. Nosso escritório atua de forma estratégica, tanto na defesa dos direitos do consumidor quanto na assessoria e defesa de empresas, buscando soluções eficazes e justas para os desafios que surgem neste campo.
Nossa expertise inclui:
- Defesa de Consumidores: Representação em ações judiciais e administrativas contra fornecedores de produtos e serviços, buscando a reparação por danos materiais e morais, a anulação de cláusulas abusivas, a revisão de contratos, e a solução de problemas como vícios do produto/serviço, cobranças indevidas e publicidade enganosa.
- Assessoria e Defesa de Empresas: Consultoria preventiva para empresas na adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando evitar conflitos e autuações. Atuamos na defesa de empresas em processos administrativos e judiciais, buscando proteger a imagem e o patrimônio da sua empresa.
- Elaboração e Revisão de Contratos e Políticas: Análise e otimização de contratos de consumo, termos de uso, políticas de privacidade e documentos de venda para garantir a conformidade legal e a transparência nas relações com os clientes.